Resolução
SE 56, de 17-10-2019
Altera o anexo I das
Resoluções SEDUC 40 e 41, de 23-08-2019, que estabelecem critérios e
procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada
Escolar – Ano 2020
O Secretário da
Educação, à vista do que lhe representou a Coordenadoria de Informação,
Tecnologia, Evidência e Matrícula – CITEM, resolve:
Artigo 1º - O anexo
constante da Resolução SEDUC 40, de23-08-2019, passa a vigorar com as
alterações constantes do Anexo I desta Resolução.
Artigo 2º - O anexo
constante da Resolução SEDUC 41, de23-08-2019, passa a vigorar com as
alterações constantes do Anexo II desta Resolução.
Artigo 3º - Esta
Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
(a que se refere o
artigo 1º da Resolução SE 56, de 17-10-2019) “ANEXO I
(a que se refere o
§1º do artigo 5º, da Resolução SE 40, de 23-08-2019)
Até 19-8-2019 -
Orientação, pelos órgãos centrais, às Diretorias de Ensino – DE, desta
Secretaria sobre os procedimentos para o Programa de Matrícula
Antecipada/Chamada Escolar 2020
Até 23-8-2019 -
Orientação, pelas Diretorias de Ensino, às escolas estaduais e órgãos
municipais sobre os procedimentos para o Programa.
De 26-8 a 23-09-2019
- Consulta, aos alunos da pré-escola, alunos oriundos dos 5º e 9º anos da rede
estadual e municipal, assim como dos alunos em continuidade de estudos, sobre a
confirmação de interesse em permanecer na rede pública de ensino.
De 26-8 a 27-09-2019
- Atualização dos cadastros dos alunos em continuidade de estudos e dos
candidatos à vaga na rede pública, assim como de sua geolocalização, na SED ou
no APP Minha Escola SP.
De 26-8 a 27-09-2019
– Definição dos alunos oriundos da pré-escola, dos 5º e 9º anos da rede
estadual e municipal, na SED.
De 1º a 31-10-2019 -
Fase de Inscrição: chamada escolar e cadastramento, na SED, de crianças, jovens
e adultos que se encontrem fora da escola pública, para matrícula, em qualquer ano
do Ensino Fundamental, em escola estadual ou municipal, inclusive na modalidade
EJA.
Até 24-10-2019 –
Projeção, pela SED, do quadro–resumo.
De 24-10 a 07-11-2019
– Homologação ou rejeição, pelas diretorias de ensino e órgãos municipais de
educação das classes projetadas pela SED.
De 24-10 a 07-11-2019
– Aceitação da indicação realizada pela SED, formação das classes para o ano
letivo de 2020 e matrícula de todos os alunos nas escolas estaduais e
municipais.
De 08 a 13-11-2019 –
Compatibilização e matrícula, pela SED, entre a demanda definida, inscrita e em
continuidade de estudos e as vagas existentes.
De 14 a 26-11-2019 –
Análise e solução das pendências da compatibilização automática, pelas
Diretorias de Ensino e órgãos municipais de educação, bem como ajuste do
quadro--resumo e matrícula da totalidade dos alunos definidos, em continuidade
de estudos e inscritos.
A partir de
28-11-2019 - Divulgação do resultado da matrícula dos alunos cadastrados nas
fases de Definição e Inscrição aos pais/responsáveis, informando a escola onde
foi disponibilizada a vaga para 2020.
De 29-11 a 5-12-2019
- Inscrição por Deslocamento de matrícula com e sem alteração de endereço.
De 6 a 9-12-2019 –
Compatibilização automática e matrícula das inscrições por Deslocamento, pela
SED.
A partir de
10-12-2019 - Divulgação do resultado aos alunos inscritos por Deslocamento com
e sem alteração de endereço.
A partir de
10-12-2019 e durante o ano de 2020 – Cadastramento dos candidatos a vagas no
Ensino Fundamental da rede pública, inclusive na modalidade EJA, que não se
inscreveram no prazo previsto para o processo, bem como daqueles que foram matriculados
após a Fase de Definição.
A partir de
17-12-2019 – Compatibilização automática periódica e matrícula, pela SED, dos
candidatos inscritos.
Após o início das
aulas - Inscrição por Transferência de matrícula e por Intenção de
Transferência de matrícula.
A partir do mês de
junho/2020 - Todos os candidatos inscritos/cadastrados para os cursos na
modalidade EJA serão atendidos nas turmas instaladas para o 2º semestre de
2020.
De 1-7-2020 a
10-7-2020 – Definição dos alunos concluintes do Ensino Fundamental, no primeiro
semestre do ano, candidatos ao Ensino Médio na modalidade EJA.
A partir de 1-7-2020
e no decorrer do 2º semestre/2020 – Compatibilização da demanda cadastrada para
os cursos na modalidade EJA, matriculando-os e divulgando os resultados.
ANEXO II
(a que se refere o
artigo 2º da Resolução SE 56, de 17-10-2019)
“ANEXO I
(a que se refere o
§2º do artigo 4º, da Resolução SE 41, de 23-08-2019)
Até 19-8-2019 -
Orientação, pelos órgãos centrais, às Diretorias de Ensino – DE, desta
Secretaria sobre os procedimentos para o Programa de Matrícula
Antecipada/Chamada Escolar 2020
Até 23-8-2019 -
Orientação, pelas Diretorias de Ensino, às escolas estaduais e órgãos
municipais sobre os procedimentos para o Programa.
De 26-8 a 23-9-2019 -
Consulta, aos alunos concluintes do Ensino Fundamental de escola pública,
estadual ou municipal, e de escola da rede SESI/SP, assim como dos alunos em
continuidade de estudos, sobre confirmação de interesse em cursar ou permanecer
no Ensino Médio em escola estadual.
De 26-8 a 27-09-2019
- Atualização dos cadastros dos alunos em continuidade de estudos e dos
candidatos à vaga na rede pública, assim como de sua geolocalização, na SED ou
no APP Minha Escola SP.
De 26-8 a 27-9-2019 –
Definição dos alunos oriundos do 9º ano da rede estadual, municipal e da rede
SESI/SP, na SED.
De 1º a 31-10-2019 -
Fase de Inscrição: chamada escolar e cadastramento, na SED, de jovens e adultos
que se encontrem fora da escola pública, para matrícula, em qualquer ano do Ensino
Médio, em escola estadual, inclusive na modalidade EJA.
Até 24-10-2019 -
Projeção, pela SED, do quadro-resumo.
De 24-10 a 07-11-2019
- Homologação ou rejeição, pela Diretoria de Ensino das classes projetadas pela
SED.
De 24-10 a 07-11-2019
– Aceitação da indicação realizada pela SED para as matrículas dos alunos em
continuidade de estudos nas escolas estaduais.
De 8 a 13-11-2019 –
Compatibilização e matrícula, pela SED, entre a demanda definida, inscrita e em
continuidade de estudos e as vagas existentes
De 14 a 26-11-2019 –
Análise e solução das pendências da compatibilização automática, pelas
Diretorias de Ensino, bem como ajuste do quadro-resumo e matrícula da totalidade
dos alunos definidos, em continuidade de estudos e inscritos.
A partir de
28-11-2019 - Divulgação do resultado da matrícula dos alunos cadastrados nas
fases de Definição e Inscrição aos pais/responsáveis, informando a escola onde
foi disponibilizada a vaga para 2020.
De 29-11 a 5-12-2019
- Inscrição por Deslocamento de matrícula com e sem alteração de endereço.
De 6 a 9-12-2019 –
Compatibilização automática e matrícula das inscrições por Deslocamento, pela
SED.
A partir de
10-12-2019 - Divulgação do resultado aos alunos inscritos por Deslocamento com
e sem alteração de endereço.
A partir de
10-12-2019 e durante o ano de 2020 – Cadastramento dos candidatos a vagas no
Ensino Médio da rede pública, inclusive na modalidade EJA, que não se
inscreveram no prazo previsto para o processo, bem como daqueles que foram
matriculados após a Fase de Definição.
A partir de
17-12-2019 – Compatibilização automática periódica e matrícula, pela SED, dos
candidatos inscritos.
Após o início das
aulas - Inscrição por Transferência de matrícula e por Intenção de
Transferência de matrícula.
A partir do mês de
junho/2020 - Todos os candidatos inscritos/cadastrados para os cursos na
modalidade EJA serão atendidos nas turmas instaladas para o 2º semestre de
2020.
De 1-7-2020 a
10-7-2020 – Definição dos alunos concluintes do Ensino Fundamental, no primeiro
semestre do ano, candidatos ao Ensino Médio na modalidade EJA.
A partir de 1-7-2020
e no decorrer do 2º semestre/2020
– Compatibilização da
demanda cadastrada para os cursos na modalidade EJA, matriculando-os e
divulgando os resultados.
NOTA:
Altera o anexo I das
Resoluções SEDUC 40 e 41, de 23-08-2019